Projeto de Lei n° 294, de 2002 ( PL 0294 / 02 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0294 / 2002
Ementa	Declara de utilidade pública o "Círculo de Amigos de Menores Patrulheiros de Itanhaém", naquele Município.
Data de Publicação	10/05/2002
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Wilson Morais
Apoiador(es)
Indexadores	ITANHAÉM (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.084 .

Data	Descrição
10/05/2002	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
13/05/2002	Pauta de 1ª Sessão
17/05/2002	Pauta de 5ª Sessão
20/05/2002	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
21/05/2002	Entrada na CCJ.
18/06/2002	Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
18/06/2002	Enviado ao Deputado.
15/10/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
15/10/2002	Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
16/10/2002	Enviado ao Deputado Wilson Morais.
13/03/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
01/04/2003	Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL.
02/04/2003	Enviado ao STAM para arquivar.
15/04/2003	Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da XI CRI (DA, p.11)
15/04/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.084 .

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