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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0238 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0238 / 2002
Transformado em Norma
Lei nº 11.196 / 2002
Ementa
Dá a denominação de Profª. Dra. Altair de Fátima Furigo Polettini à Escola Estadual Jardim Maria Bonatti Bordigno, em Mogi Mirim.
Data de Publicação
26/04/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MOJI-MIRIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/07/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .
Tramitação
Data
Descrição
26/04/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
29/04/2002
Pauta de 1ª Sessão
03/05/2002
Publicado Requerimento, do Deputado
Sidney Beraldo
, solicitando tramitação em regime de urgência para este Pl. (DA p. 10)
06/05/2002
Pauta de 5ª Sessão
07/05/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
07/05/2002
26ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
08/05/2002
Entrada na CCJ.
13/05/2002
Solicitado RE.Ao STAM.
14/05/2002
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
14/05/2002
Pedido de RE. À CCJ.
14/05/2002
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
14/05/2002
Enviado ao STAM.
15/05/2002
Designado RE pela CCJ o Deputado
Roque Barbiere
15/05/2002
Enviado ao Deputado.
21/05/2002
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CE.
21/05/2002
CE. Entrada.
21/05/2002
CE. Distribuído Dep.
Ary Fossen
.
21/05/2002
Enviado ao Deputado.
23/05/2002
Devolvido e enviado à CE.
23/05/2002
CE. Recebido com parecer favorável, com emenda, "ad referendum" do Plenário.
06/06/2002
CE. Aprovado o parecer do relator.
06/06/2002
37ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CE
06/06/2002
Enviado ao STAM.
07/06/2002
Publicados os pareceres: 863/2002, do Relator Especial pela CCJ Deputado
Roque Barbiere
(Favorável); 864/2002, da CE (Favorável, com Emenda) (DA, p.11)
07/06/2002
Entrada na C.Redação.
07/06/2002
Distrib. Dep.
Roberto Gouveia
.
07/06/2002
Retornou com parecer dando redação final.
10/06/2002
Solicitado RE. Ao STAM.
11/06/2002
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Redação
11/06/2002
Aprovado o parecer do relator.
11/06/2002
Enviado ao STAM.
12/06/2002
Pauta por 1(uma) Sessão (Redação)
12/06/2002
Publicado parecer 879/2002 da Comissão de Redação (D.A. pág. 09)
13/06/2002
Ofício nº 3729/2002 entregue na ATL.
14/06/2002
Publicado Autógrafo 25.380 (DA. pag. 14)
03/07/2002
Publicada a
Lei nº 11.196, de 2 de julho de 2002
.(DOE p. 4)
16/07/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável à(s) emenda(s)
Ary Fossen
Comissão de Educação
propondo redação final
Roberto Gouveia
Comissão de Redação
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Assuntos Internacionais
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/06/2002
Autógrafo
25380
2
03/07/2002
Lei
11196
Governador
3
13/06/2002
Ofício
003729
4
03/05/2002
Req. Urgência
000002
Sidney Beraldo
Total: 4 ocorrência(s)
1
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