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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 237 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 237 / 2002
Ementa Instituí o "Dia do Cooperativismo", a ser celebrado anualmente no primeiro sábado de julho.
Data de Publicação 25/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Willians Rafael
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, COOPERATIVISMO, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110

Tramitação

Data Descrição
25/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
29/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
06/05/2002 Pauta de 5ª Sessão
07/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
08/05/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
15/10/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002 Entrada na CCCT. Ao Presidente.
25/11/2002 Distribuído ao Senhor Deputado Claury Alves da Silva.
10/12/2002 Recebido com o parecer favorável.
11/03/2003 Aprovado o parecer.
12/03/2003 Publicados os pareceres nºs 171/03, da CCJ; e 172/03, da CCCT, ambos favoráveis. (DA pág.14).
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
11/03/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 11/03/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16)
13/03/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2009 Em fase de elaboração de autográfo.
27/03/2009 Recebido pelo Governador em: 27/03/2009 - prazo para sanção: 20/04/2009.
28/03/2009 Publicado Autógrafo nº 28.251 (DA p. 12)
28/03/2009 Aguardando Sanção
30/04/2009 Publicada a Lei nº 13.509, de 29 de abril de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
25/05/2009 Arquive-se.
26/06/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/11/2002 171 / 2003 favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
11/03/2003 172 / 2003 favorável Claury Alves Silva Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2009 Autógrafo 28251 Barros Munhoz  
2 30/04/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13509 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)

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