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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
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Projeto de lei nº 198 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
198 / 2002
Transformado em Norma
Lei nº 12.583 / 2007
Ementa
Fica instituído o Dia do Jipeiro e a Semana Estadual de Eventos e Comemorações dos Praticantes de Esportes Radicais".
Data de Publicação
11/04/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, ESPORTE, ESPORTE RADICAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.108
Tramitação
Data
Descrição
11/04/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
15/04/2002
Pauta de 1ª Sessão
19/04/2002
Pauta de 5ª Sessão
23/04/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
23/04/2002
Entrada na CCJ.
03/05/2002
Distribuído ao Dep.
Wadih Helú
.
03/05/2002
Enviado ao Deputado.
14/05/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
15/05/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002
Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002
Enviado à CET.
24/06/2002
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
25/06/2002
Distribuído para o Deputado
Celino Cardoso
.
25/06/2002
Enviado ao Deputado.
28/06/2002
Devolvido e enviado à CET.
01/07/2002
Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Decreto Legislativo.
12/05/2003
Redistribuído para o Deputado
Rogério Nogueira
.
13/05/2003
Enviado ao Deputado.
21/05/2003
Devolvido e enviado à CET.
22/05/2003
Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei.
10/12/2003
Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei. Ao Protocolo das Comissões.
11/12/2003
Enviado ao STAM.
12/12/2003
61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
13/12/2003
Publicado Requerimento, do Deputado
Vaz de Lima
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
16/12/2003
Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira FAVORÁVEL, pela Comissão de Esportes e Turismo
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Aprovado.
26/03/2007
Recebido pelo Governador em: 26/03/2007 - prazo para sanção: 17/04/2007.
27/03/2007
Publicado Autógrafo nº 27.141 (DA p. 13)
27/03/2007
Aguardando Sanção
24/04/2007
Publicada a
Lei nº 12.583, de 23 de abril de 2007
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
24/04/2007
Convertido na
Lei nº 12.583, de 23 de abril de 2007
-promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28 da Constituição do Estado.
02/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.108
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/06/2002
2207 / 2003
favorável
Wadih Helú
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
FAVORÁVEL
Rogério Nogueira
1
27/03/2007
Autógrafo
27141
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0198/2002
Mesa Diretora
2
24/04/2007
Lei
12583
Mesa Diretora
Total: 2 ocorrência(s)
1
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