Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0186 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0186 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.597 / 2003
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Dia do Trabalho", realizada em Ermelino Matarazzo, na Capital.
Data de Publicação 05/04/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTIVIDADE, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Tramitação

Data Descrição
05/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
08/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
15/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
16/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
18/04/2002 Entrada na CCJ.
03/05/2002 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
23/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
23/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CET.
24/06/2002 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
25/06/2002 Distribuído para o Deputado Alberto Hiar.
26/06/2002 Enviado ao Deputado.
04/07/2002 Devolvido e enviado à CET.
01/08/2002 Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Decreto Legislativo.
12/05/2003 Redistribuído para o Deputado Rogério Nogueira.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CET.
22/05/2003 Devolvido com parever do relator favorável ao Projeto de Lei.
30/05/2003 Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
09/09/2003 96ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
11/09/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
11/09/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ-Comissão de Constituição e Justiça.
11/09/2003 Pedido de RE. À CET.
16/09/2003 Juntado pedido de RE. Ao PC.
17/09/2003 Designado RE pela CET o Deputado Rogério Nogueira
18/09/2003 Enviado ao Deputado.
22/09/2003 Devolvido com parecer de RE pela CET, favorável ao PL. Ao STAM.
25/09/2003 Publicados os pareceres: 1171/2003, da CCJ (Favorável); 1172/2003, do Relator Especial pela CET, Deputado Rogério Nogueira (Favorável) - (DA, p.17)
25/11/2003 47ª Sessão Extraordinária - aprovado
02/12/2003 Ofício nº 8726/2003 entregue na ATL.
04/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.892. (DA p.15)
16/12/2003 Publicada a Lei nº 11.597, de 15 de dezembro de 2003. (DOE p. 1)
19/05/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  
favorável à(s) emenda(s) Rogério Nogueira Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/12/2003 Autógrafo 25892  
 
2 16/12/2003 Lei 11597 Governador  
3 02/12/2003 Ofício 008726  
4 30/05/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala