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Projeto
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Projeto de lei nº 0090 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0090 / 2002
Transformado em Norma
Lei nº 11.341 / 2003
Ementa
Dá a denominação de Antonio Gonçalves ao viaduto localizado no Km 166,7 da Rodovia dos Bandeirantes- SP 348, em Cordeirópolis.
Data de Publicação
01/03/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. BANDEIRANTES, ROD. SP 348, RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/03/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .
Tramitação
Data
Descrição
01/03/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
04/03/2002
Pauta de 1ª Sessão
08/03/2002
Pauta de 5ª Sessão
11/03/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
12/03/2002
Entrada na CCJ
15/04/2002
Distribuído ao Dep.
Eduardo Soltur
.
15/04/2002
Enviado ao Deputado.
09/05/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
10/05/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002
Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002
Enviado à CTC.
21/06/2002
Entrada na CTC
26/06/2002
Distribuído ao Deputado Zico Prado
26/06/2002
Enviado ao Deputado.
26/11/2002
Devolvido e enviado à CTC.
04/12/2002
Aprovado o parecer ad referendum do plenário
04/12/2002
Enviado ao STAM.
06/12/2002
Publicados: Parecer nº 1.445/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.446/02, da -favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.8)
07/12/2002
Publicada Errata do Parecer nº 1.446/02, da CTC. (DA p. 8)
04/02/2003
1ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/02/2003
Ofício nº 0147/2003 entregue na ATL.
13/02/2003
Publicado Autógrafo nº 25.585. (DA p. 12)
27/02/2003
Publicada a
Lei nº 11.341, de 26 de fevereiro de 2003
. (DOE p. 4)
28/03/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
favorável
Eduardo Soltur
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/02/2003
Autógrafo
25585
2
27/02/2003
Lei
11341
Governador
3
12/02/2003
Ofício
000147
Total: 3 ocorrência(s)
1
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