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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0068 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0068 / 1988
Ementa Institui novo sistema retribuitório para as classes que especifica.
Data de Publicação 08/11/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Alçada Civil
Apoiador(es)
Indexadores CLASSE, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO, SISTEMA RETRIBUITÓRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.018

Tramitação

Data Descrição
08/11/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063
03/03/1989 Publicado o Of. DRH-5 nº 83, de 28.12.88 - 2º Tribunal de Alçada Civil - Redação substitutiva ao artigo 6º das Disposições Transitórias - (DOE p.55)
16/03/1989 Publicados os Pareceres nºs.: 40/89 de RE Dep. Wadih Helú pela CCJ (favorável ao PLC e a Mensagem Aditiva de fls. 26 e 33) e 41/89 da CFO (favorável ao PLC e a Mens. Aditiva) - (DOE p.46)
22/04/1989 Aprovados: o PLC e a proposta de alteração - (DOE)
27/04/1989 Publicado o Parecer nº 371/89 de RE Deputada Eni Galante pela CR - (DOE p.64)
17/05/1989 Publicado o Autógrafo nº 19.920 - (DOE p.49)
20/05/1989 Publicada a Lei Complementar nº 600, de 19.05.89 - (DOE p.3)
07/03/1990 Arquive-se
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.018
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