SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0038 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0038 / 2002
Transformado em Norma
Lei nº 11.077 / 2002
Ementa
Mensagem n° 14/02. Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Contas do Estado.
Data de Publicação
16/02/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
DESPESA, FUNDO ESPECIAL, FUNDO ESPECIAL DE DESPESA, MODERNIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.051 .
Tramitação
Data
Descrição
16/02/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
19/02/2002
Pauta por 01(uma) Sessão
20/02/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento inclusive quanto ao mérito.
21/02/2002
Entrada na CCJ.
22/02/2002
Solicitado RE. Ao STAM.
25/02/2002
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
25/02/2002
Enviado ao STAM.
26/02/2002
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Duarte Nogueira
27/02/2002
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CFO.
27/02/2002
Entrada na CFO
28/02/2002
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
28/02/2002
Enviado ao Deputado.
01/03/2002
Solicitado RE. Ao STAM.
01/03/2002
Devolvido e enviado à CFO.
01/03/2002
Recebido com parecer favorável
04/03/2002
Pedido de RE.À CFO.
04/03/2002
Juntado pedido de relator especial. Ao PC
04/03/2002
Enviado ao STAM.
05/03/2002
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado
Edson Aparecido
05/03/2002
Enviado ao Deputado.
05/03/2002
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM.
05/03/2002
6ª Sessão Extraordinária: Aprovado
06/03/2002
Publicados: Pareceres 129/02, de RE pela CCJ, Deputado
Duarte Nogueira
e 130/02, de RE pela CFO, Deputado
Edson Aparecido
(favoráveis). (DA p. 9)
07/03/2002
Ofício nº 0659/2002 entregue na ATL.
08/03/2002
Publicado Autógrafo nº 25257
21/03/2002
Publicada a Lei nº 11.077, de 20/03/02 (DOE p. 02)
12/04/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.051 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Edson Aparecido
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Duarte Nogueira
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/03/2002
Autógrafo
25257
2
21/03/2002
Lei
11077
Governador
3
07/03/2002
Ofício
000659
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 624/2001
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala