Projeto de Lei Complementar n° 37, de 1988 ( PLC 0037 / 88 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0037 / 1988
Ementa	Institui novo sistema retribuitório para as classes, que especifica do Quadro da Secretaria do Segundo Tribunal de Alçada Civil.
Data de Publicação	17/06/1988
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Tribunal de Alçada Civil
Apoiador(es)
Indexadores	QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SISTEMA RETRIBUITÓRIO, TRIBUNAL DE ALÇADA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.006

Data	Descrição
17/06/1988	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00061
20/06/1988	Publicado o Parecer nº 892/88 das: CCJ e CFO (favorável ao PLC com emendas) - (DOE p.59)
30/06/1988	Publicado o Parecer nº 904/88 da CR - (DOE
08/07/1988	Publicado o Autógrafo nº 19.572 - (DOE p.46)
21/07/1988	Publicada a Lei Complementar nº 563, de 20.07.88 - (DOE)
26/07/1988	Aprovados: o PLC e as Emendas apresentadas pelo Congresso de Comissões - (DOE)
02/08/1988	Publicada Mens. Nº 122/88 do Governador com Veto Parcial - (DOE p.36)
25/08/1988	Publicado o Parecer nº 1304/88 de Re Dep. Ricardo Tripoli pela CCJ (contrário ao PLC e favorável ao Veto Parcial - (DOE p.48)
16/09/1988	Publicado Despacho de arquivamento - (DOE p.50)
30/09/1988	Rejeitado o PLC, mantido o veto - (DOE)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.006

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala