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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0033 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0033 / 1988
Ementa Institui novo sistema retribuitório para as classes que especifica do Quadro da Secretaria do Tribunal de Justiça.
Data de Publicação 17/06/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SISTEMA RETRIBUITÓRIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.006

Tramitação

Data Descrição
17/06/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00051
24/06/1988 Publicada Emenda nº 01 (Aloysio Nunes Ferreira e outros) - (DOE p.41)
30/06/1988 Publicado o Parecer nº 890/88 das: CCJ e CFO (favorável ao PLC com Emendas e contrário a Emenda nº 01) - (DOE p.59)
30/06/1988 Publicado o Parecer nº 902/88 da CR - (DOE p.67)
08/07/1988 Publicado o Autógrafo nº 19.570 - (DOE p.40)
09/07/1988 Publicada errata do Parecer nº 902/88 da CR - (DOE p.41)
09/07/1988 Publicada errata do Autógrafo nº 19.570 - (DOE p.45)
13/07/1988 Publicada errata do Parecer nº 902/88 da CR - (DOE p.41)
14/07/1988 Publicada errata do Parecer nº 902/88 da CR - (DOE)
21/07/1988 Publicada a Lei Complementar nº 562, de 20.07.88 - (DOE)
26/07/1988 Aprovados: o PLC e as Emendas do Congresso de Comissões. Rejeitada a Emenda nº 01 - (DOE)
02/08/1988 Publicada Mens. A-Nº 125/88 do Governador com Veto Parcial - (DOE p.36)
25/08/1988 Publicados os Pareceres nºs.: 1295/88 de RE Dep. Expedito Soares pela CCJ (favorável ao PLC e contrário ao Veto Parcial) e 1296/88 da CFO (contrário ao PLC e favorável ao Veto Parcial) - (DOE p.47)
16/09/1988 Publicado Despacho de arquivamento - (DOE p.50)
01/02/2002 Publicada errata dos Pareceres nºs.: 1295/88 e 1296/88 - (DOE p.67)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.006
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