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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0888 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0888 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.237 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública o FOL  QUINI Futebol Clube, de São José do Rio Preto.
Data de Publicação 18/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.063

Tramitação

Data Descrição
18/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
04/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
15/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, § 1º, 5 c.c. art. 33, II da " X CRI".
15/02/2002 Entrada na CCJ.
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
27/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
22/06/2002 Publicado Parecer nº 992/02, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
25/06/2002 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/07/2002 Ofício nº 4550/2002 entregue na ATL.
16/07/2002 Publicado Autógrafo nº 25.433. (DA p. 7)
31/07/2002 Publicada a LEI Nº 11.237, de 30 de julho de 2002 (DOE pag. 19)
04/09/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10750/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.063

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/07/2002 Autógrafo 25433  
 
2 31/07/2002 Lei 11237 Governador  
3 15/07/2002 Ofício 004550  
Total: 3 ocorrência(s)
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