Projeto de Lei Complementar n° 49, de 2001 ( PLC 0049 / 01 )

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Documento	Projeto de lei Complementar
Número Legislativo	0049 / 2001
Ementa	Cria a "Aglomeração Urbana de Jundiaí", com sede naquele Município.
Data de Publicação	18/12/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores	AGLOMERAÇÃO URBANA, ATIBAIA (MUNICÍPIO), CABREÚVA (MUNICÍPIO), CAMPO LIMPO PAULISTA (MUNICÍPIO), ITUPEVA (MUNICÍPIO), JARINU (MUNICÍPIO), JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 760/1994, LOUVEIRA (MUNICÍPIO), SEDE, VÁRZEA PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 06/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.009 .

Data	Descrição
18/12/2001	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
04/02/2002	Pauta de 1ª Sessão
08/02/2002	Pauta de 5ª Sessão
18/02/2002	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/02/2002	Entrada na CCJ.
14/03/2002	Publicado requerimento da Deputada Célia Leão, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 10)
20/03/2002	Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
20/03/2002	Enviado ao Deputado.
17/04/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
18/04/2002	Cota do Relator para encaminhamento à Secretaria de Planejamento.
26/06/2002	Enviado ao STAM.
01/05/2003	Publicado despacho de arquivamento do PLC, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.15)
06/05/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.009 .

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	14/03/2002	Req. Urgência			Célia Leão
Total: 1 ocorrência(s)

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