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Moção nº 0197 /2001
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0197 / 2001
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados a fim de reconhecerem e regulamentarem a profissão de Guarda Municipal.
Data de Publicação
13/12/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores
GUARDA MUNICIPAL, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013
Tramitação
Data
Descrição
13/12/2001
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
14/12/2001
Pauta de 1ª Sessão
07/02/2002
Pauta de 5ª Sessão
08/02/2002
Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública.
14/02/2002
Entrada na CSP
15/02/2002
Distribuído ao Deputado Wilson Morais
02/04/2002
Recebido com parecer
02/04/2002
Devolvido ao relator
08/05/2002
Aprovado o parecer do relator
15/05/2002
Publicado Parecer nº 635/02, da CSP-favorável à proposição. (DA p. 14)
11/12/2007
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
04/04/2011
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011..
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
05/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
635 / 2002
favorável
favorável
Wilson Morais
Comissão de Segurança Pública
Proposituras Correlatas
Moção 4/1997
Moção 243/1999
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