Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2410 / 2016

Referências

Documento Processo CFC   (não existe documento)
Número RGL 2410 / 2016
Data Autuação 19/05/2016
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Renovias Concessionária S.A.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Renovias Concessionária S.A.
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.039

Tramitação

Data Descrição
19/05/2016 Autuado e Protocolado.
20/05/2016 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
23/05/2016 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/09/2016 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
13/09/2016 Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que constata que os documentos de fls. 2 a 5, atendem às exigências contidas na Lei n.º 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, mostrando que a concessionária cumpriu com suas obrigações legais. Assim sendo, toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 2410, de 2016 e requer o seu arquivamento.
09/05/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019 Devolvido sem voto
26/06/2019 Distribuído ao Deputado Major Mecca
08/08/2019 Devolvido sem voto
22/08/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
17/10/2019 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
13/11/2019 Devolvido da vista
16/07/2020 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento que entende que a documentação contida no Processo RGL nº 2410/2016 preenche as exigências da Lei n.º 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, toma conhecimento das informações e propõe seu arquivamento, pela Comissão de Fiscalização e Controle
16/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, que entende que a documentação contida no Processo RGL nº 2410/2016 preenche as exigências da Lei n.º 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, toma conhecimento das informações e propõe seu arquivamento
28/07/2020 Publicado o Parecer nº 273, de 2020, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento dos autos. (D.A. pág. 06)
28/07/2020 Arquive-se
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.039
05/10/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
273 / 2020 que entende que a documentação contida no Processo RGL nº 2410/2016 preenche as exigências da Lei n.º 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, toma conhecimento das informações e propõe seu arquivamento Tenente Nascimento Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que constata que os documentos de fls. 2 a 5, atendem às exigências contidas na Lei n.º 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, mostrando que a concessionária cumpriu com suas obrigações legais. Assim sendo, toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 2410, de 2016 e requer o seu arquivamento. Roberto Massafera   (visualizar documento
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar