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Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 415 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
415 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.400 / 2017
Ementa
Altera o artigo 1° da
Lei n° 16.145, de 2016
, que denomina "Vinicio Plastino" o viaduto localizado no km 310,300 da Rodovia SP 328, trecho entre Ribeirão Preto e Bonfim Paulista.
Data de Publicação
18/05/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores
ALTERAÇÃO, BONFIM PAULISTA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, LEI, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
18/05/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/05/2016
19/05/2016
Pauta de 1ª sessão.
20/05/2016
Pauta de 2ª sessão.
23/05/2016
Pauta de 3ª sessão.
24/05/2016
Pauta de 4ª sessão.
25/05/2016
Pauta de 5ª sessão.
30/05/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
30/05/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
03/08/2016
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável ao projeto com emenda
10/08/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/08/2016
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
28/11/2016
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/12/2016
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/12/2016
Publicados os Pareceres: nº 1546, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e nº 1547, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
15/12/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 13.12.2016. (DA. pág. 27)
15/12/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/12/2016
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/02/2017
Distribuído ao Deputado
Caio França
01/02/2017
Recebido com voto do relator Caio França propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, propondo redação final
23/02/2017
Publicado Parecer nº 120, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 12)
23/02/2017
Pauta de 1ª sessão.
02/03/2017
Pauta de 2ª sessão.
08/03/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 533/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.843, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de março de 2017.
08/03/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/03/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.843. (DA. pág. 14)
09/03/2017
Aguardando Sanção
29/03/2017
Publicada a
Lei nº 16.400, de 28 de março de 2017
. (DOE-I pág. 01)
31/03/2017
Arquive-se.
18/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.124
18/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
13/12/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
22/02/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/02/2017
120 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/08/2016
1546 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2016
1547 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Itamar Borges
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/03/2017
Autógrafo
31843
Autógrafo ao Projeto de lei numero 415/2016
Fernando Capez
2
29/03/2017
Lei
16400
Governador
3
Ofício
533
Ofício ao Projeto de lei numero 415/2016
Total: 3 ocorrência(s)
1
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