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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 293 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
293 / 2016
Ementa
Dá a denominação de "Jesuino Ruy" à ponte sobre o Rio Tietê localizada na Rodovia Convenção Republicana - SP 079, no Bairro de Porto Góes, em Salto.
Data de Publicação
09/04/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PONTE, SALTO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/04/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/04/2016
12/04/2016
Pauta de 1ª sessão.
13/04/2016
Pauta de 2ª sessão.
14/04/2016
Pauta de 3ª sessão.
15/04/2016
Pauta de 4ª sessão.
18/04/2016
Pauta de 5ª sessão.
20/04/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
25/04/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2016
Distribuído Deputado Marcio Camargo
16/05/2016
Devolvido sem voto
18/05/2016
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 342, de 2016
, ao
Projeto de lei nº 293, de 2016
, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
18/05/2016
Anexado o
Projeto de lei 342/2016
.
24/05/2016
Publicado Ofício nº 233/2016, da Câmara Municipal de Salto, encaminhando cópia da
Moção 02/16
, manifestando-se sobre este Projeto de lei. (DA. pág. 11)
25/05/2016
Redistribuído à Deputada
Marta Costa
16/06/2016
Devolvido da Relatora Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota Propondo juntada ao
PL 242, de 2016
, por versar de matéria correlata.
29/06/2016
Aprovada a cota da Deputada
Marta Costa
, Propondo juntada ao
PL 242, de 2016
, por versar de matéria correlata.
03/08/2016
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 242/2016
ao
Projeto de lei nº 293/2016
, ao qual encontra-se anexado o Projeto de lei nº 342/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
03/08/2016
Anexado ao
Projeto de lei 242/2016
.
22/11/2016
Publicado o Despacho: Desentranhe-se para tramitação autônoma o
Projeto de Lei nº 342/2016
do
Projeto de Lei nº 242/2016
e anexo
Projeto de Lei nº 293/2016
. Deferido o pedido de retirada do
Projeto de Lei nº 342/2016
, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se o
Projeto de Lei nº 342/2016
. (DA. pág. 15)
07/10/2017
Publicados os Pareceres: n° 1267, de 2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o
Projeto de Lei n° 242, de 2016
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de Lei n° 293, de 2016
, favorável ao
Projeto de Lei 242/2016
na forma do substitutivo apresentado e contrário ao
Projeto de Lei 293/2016
e nº 1268, de 2017 da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o
Projeto de Lei nº 242, de 2016
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de Lei n° 293, de 2016
, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado os Projetos de Lei 293 e 242, ambos de 2016 na sua forma original. (D.A. págs. 14 e 15)
07/10/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04.10.2017. (D.A. pág. 22)
09/10/2017
Pauta de Recurso 1ª Sessão.
10/10/2017
Pauta de Recurso 2ª Sessão.
11/10/2017
Pauta de Recurso 3ª Sessão.
01/12/2017
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
Projeto de lei nº 293/2016
do
Projeto de lei nº 242/2016
. Arquive-se o
Projeto de lei nº 293/2016
, prejudicado pela aprovação do substitutivo ao
Projeto de Lei nº 242/2016
. (DA. pág. 14)
18/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.124
18/10/2018
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
Propondo juntada ao PL 242, de 2016, por versar de matéria correlata.
Marta Costa
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 242/2016
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