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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 294 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
294 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.958 / 2019
Ementa
Declara de utilidade pública a "SASAM - Sociedade de Assistência Social Apostólica e Missionária", em Botucatu.
Data de Publicação
09/04/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores
BOTUCATU (MUNICÍPIO), SOCIEDADE, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/04/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/04/2016
12/04/2016
Pauta de 1ª sessão.
13/04/2016
Pauta de 2ª sessão.
14/04/2016
Pauta de 3ª sessão.
15/04/2016
Pauta de 4ª sessão.
18/04/2016
Pauta de 5ª sessão.
19/04/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
19/04/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
19/05/2016
Devolvido do Relator Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
24/07/2018
Devolvido sem voto
31/07/2018
Distribuído ao Deputado
Celso Nascimento
13/12/2018
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado
Fernando Cury
.
14/12/2018
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/03/2019
Publicado parecer nº 73, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8)
01/03/2019
Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 27/02/2019. (D.A. pág. 10)
01/03/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/03/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/03/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
14/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 223/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.554, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de março de 2019.
15/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.554. (D.A., pág. 17)
15/03/2019
Aguardando Sanção
15/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
29/03/2019
Publicada a
Lei nº 16.958, de 28 de março de 2019
. (DOE-I, pág. 01)
02/04/2019
Arquive-se
15/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.185
15/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/12/2018
73 / 2019
favorável
favorável
Celso Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Carlos Cezar
1
15/03/2019
Autógrafo
32554
Autógrafo ao Projeto de lei numero 294/2016
Cauê Macris
2
29/03/2019
Lei
16958
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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