Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1562 / 2016

Referências

Documento Processo CFC   (não existe documento)
Número RGL 1562 / 2016
Data Autuação 01/04/2016
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Parque Zoológico de São Paulo - ZOOLÓGICO.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/12/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.038

Tramitação

Data Descrição
01/04/2016 Autuado e protocolado.
04/04/2016 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
04/04/2016 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/09/2016 Distribuído ao Deputado Abelardo Camarinha
21/12/2016 Recebido do relator, Deputado Abelardo Camarinha, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, à vista da apresentação da documentação a esta Casa apenas em março de 2016, e já tendo sido aprovada em dezembro de 2015 a lei orçamentária para o ano 2016 ¿ da qual consta a previsão orçamentária do Zoológico para 2016 ¿ toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Fundação Parque Zoológico de São Paulo, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 1562, de 2016.
24/05/2018 Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
05/06/2018 Recebido do relator, Deputado Pedro Kaká, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação apresentada, solicita que a Fundação Parque Zoológico de São Paulo ¿ Zoológico tenha ciência do teor desta manifestação e propõe o arquivamento deste Processo n° 1562, de 2016.
26/06/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
23/08/2019 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo que toma conhecimento da documentação apresentada, solicita que esta Comissão dê ciência desta manifestação à Fundação Parque Zoológico de São Paulo e propõe o arquivamento deste Processo RGL No 1562, de 2016, pela Comissão de Fiscalização e Controle
17/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, que toma conhecimento da documentação apresentada, solicita que esta Comissão dê ciência desta manifestação à Fundação Parque Zoológico de São Paulo e propõe o arquivamento deste Processo RGL No 1562, de 2016
23/10/2019 Publicado o Parecer nº 1378, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o envio de Ofício à Fundação Parque Zoológico de São Paulo e o posterior arquivamento dos autos. (D.A., págs. 41 e 42)
13/11/2019 Juntado Ofício CFC nº 30/2019, encaminhando parecer da Comissão à Fundação Parque Zoológico de São Paulo
09/12/2019 Arquive-se.
16/12/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.038
16/12/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1378 / 2019 que toma conhecimento da documentação apresentada, solicita que esta Comissão dê ciência desta manifestação à Fundação Parque Zoológico de São Paulo e propõe o arquivamento deste Processo RGL No 1562, de 2016 Paulo Fiorilo Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que, à vista da apresentação da documentação a esta Casa apenas em março de 2016, e já tendo sido aprovada em dezembro de 2015 a lei orçamentária para o ano 2016 ¿ da qual consta a previsão orçamentária do Zoológico para 2016 ¿ toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Fundação Parque Zoológico de São Paulo, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 1562, de 2016. Abelardo Camarinha   (visualizar documento
Voto do relator que toma conhecimento da documentação apresentada, solicita que a Fundação Parque Zoológico de São Paulo ¿ Zoológico tenha ciência do teor desta manifestação e propõe o arquivamento deste Processo n° 1562, de 2016. Pedro Kaká   (visualizar documento
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