SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 268 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
268 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.534 / 2017
Ementa
Dá denominação de "Viaduto do Calcário José Vitti" ao viaduto localizado no km 10,5 da Rodovia Fausto Santomauro - SP 127, que interliga os Municípios de Rio Claro e Piracicaba.
Data de Publicação
05/04/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, INTERLIGAÇÃO, PIRACICABA (MUNICÍPIO), RIO CLARO (MUNICÍPIO), RODOVIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/04/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 05/04/2016
06/04/2016
Pauta de 1ª sessão.
07/04/2016
Pauta de 2ª sessão.
08/04/2016
Pauta de 3ª sessão.
11/04/2016
Pauta de 4ª sessão.
12/04/2016
Pauta de 5ª sessão.
13/04/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/04/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2016
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
.
09/11/2016
Devolvido do Relator Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de informação
21/11/2016
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
24/03/2017
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/04/2017
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/05/2017
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
.
07/06/2017
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável conclusivamente ao projeto na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/06/2017
Aprovada conclusivamente a propositura na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/06/2017
Publicados os Pareceres: nº 521, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo e nº 522, de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a proposição. (DA. pág. 13)
23/06/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 21.06.2017. (DA. pág. 14)
23/06/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/06/2017
Publicada a Retificação do título da Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, que constou no Diário da Assembleia de 23.06.2017. (DA. pág. 11)
26/06/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/06/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/06/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
03/08/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
03/08/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
11/08/2017
Publicado Parecer nº 605, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D. A. pág. 12)
11/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
14/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
21/08/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1573/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.948, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de agosto de 2017.
21/08/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/08/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.948. (DA. pág. 14)
22/08/2017
Aguardando Sanção
13/09/2017
Publicada a Mensagem A-nº 86/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 9)
13/09/2017
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
13/09/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/09/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
.
19/09/2017
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o voto do relator Geraldo Cruz, favorável ao projeto e, consequentemente, contrário ao veto oposto.
20/09/2017
Publicado Parecer nº 935, de 2017 da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Transportes e Comunicações, sobre o referido Projeto de Lei, vetado totalmente, favorável ao Projeto e contrário ao veto oposto. (D.A. pág. 16)
20/09/2017
134ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
20/09/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
20/09/2017
44 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
25/09/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 1786/2017, levando ao seu conhecimento, nos termos do disposto no artigo 28, §7º da Constituição do Estado, que na 44ª Sessão Extraordinária, realizada em 20 de setembro, foi rejeitado pela Assembleia Legislativa o Veto Total oposto ao refeito Projeto de lei e, em consequência, mantido o Projeto.
29/09/2017
Publicada a Lei nº 16.534, de 28.09.2017, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado. (D.A. pág. 5)
06/10/2017
Arquive-se
24/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.126
24/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2017 - Comissão de Transportes e Comunicações
09/08/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/03/2017
521 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2017
522 / 2017
favorável
favorável conclusivamente ao projeto na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Léo Oliveira
Comissão de Transportes e Comunicações
03/08/2017
605 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2017
935 / 2017
favorável
favorável ao projeto e, consequentemente, contrário ao veto oposto.
Geraldo Cruz
Comissão de Transportes e Comunicações
,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Lei(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de informação
Geraldo Cruz
1
29/09/2017
Lei
16534
Denomina "Viaduto do Calcário José Vitti" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 012/127, localizado no km 12,150 da Rodovia Fausto Santomauro - SP 127, que interliga os Municípios de Rio Claro e Piracicaba.
Cauê Macris
2
Ofício
1786
Governador
3
Ofício
1573
Ofício ao Projeto de lei numero 268/2016
4
13/09/2017
Veto Total
/2017
Mensagem A-86/2017
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala