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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1253 / 2016

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1253 / 2016
Data Autuação 23/03/2016
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046

Tramitação

Data Descrição
23/03/2016 Autuado e protocolado.
23/03/2016 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/03/2016 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
07/04/2016 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
27/10/2016 Devolvido do Relator Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
10/11/2016 Juntado o ofício CFC n. 026/2016, recebido pelo METRÔ em 09/11/2016.
18/11/2016 Juntado o ofício P 385, da Companhia do METRÔ, com informações complementares.
05/12/2016 Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências
05/12/2016 Juntado o ofício P 119/2016, da Companhia do METRÔ, com informações complementares.
08/05/2018 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
01/02/2019 Devolvido sem voto
26/04/2019 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
03/05/2019 Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao TCE, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências.
17/10/2019 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
09/06/2021 Devolvido da vista
09/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao TCE, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências
22/08/2023 Publicado o Parecer nº 852, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao TCE, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências. (D.A. pág. 17)
31/08/2023 Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 1683/2023, encaminhando o Link de acesso ao Parecer de nº 852, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle sobre o referido Processo.
12/09/2023 Arquive-se
17/11/2023 Publicado Ofício Nº 1052/2023, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças do Processo TC-17833/989/23. (D.A., pág. 2)
30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046
30/11/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
852 / 2023 que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao TCE, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências Jorge Caruso Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências Jorge Caruso  
Cota solicitando informações complementares Jorge Caruso  
1 17/11/2023 Ofício Of. C.ECR 1052/23, do TCESP, disponível no link acima.  
2 12/09/2023 Ofício 1683 /2016 Ofício encaminhado ao TCE-SP informando as conclusões do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle da Alesp.  
[total:2 ocorrência(s)]
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