Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1253 / 2016

Referências

Documento Processo CFC   (não existe documento)
Número RGL 1253 / 2016
Data Autuação 23/03/2016
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 03/05/2019 Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao TCE, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências

Tramitação

Data Descrição
23/03/2016 Autuado e protocolado.
23/03/2016 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/03/2016 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
07/04/2016 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
27/10/2016 Devolvido do Relator Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
10/11/2016 Juntado o ofício CFC n. 026/2016, recebido pelo METRÔ em 09/11/2016.
18/11/2016 Juntado o ofício P 385, da Companhia do METRÔ, com informações complementares.
05/12/2016 Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências
05/12/2016 Juntado o ofício P 119/2016, da Companhia do METRÔ, com informações complementares.
08/05/2018 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
01/02/2019 Devolvido sem voto
26/04/2019 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
03/05/2019 Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao TCE, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências
17/10/2019 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
09/06/2021 Devolvido da vista

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao TCE, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências Jorge Caruso   (visualizar documento
Voto do relator que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências Jorge Caruso   (visualizar documento
Cota solicitando informações complementares Jorge Caruso   (visualizar documento
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