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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 16 /2016

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 16 / 2016
Ementa Aplaude o comandante da 3ª Cia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Itapevi, Capitão Eduardo Casagrande, pelo profícuo trabalho e dedicação desprendidos no auxílio às vítimas da enchente ocorrida no último dia 11/03/2016 no município de Itapevi.
Data de Publicação 24/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Igor Soares
Apoiador(es)
Indexadores ENCHENTE, ITAPEVI (MUNICÍPIO), POLÍCIA MILITAR, VÍTIMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/03/2016
29/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
01/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2016 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
07/04/2016 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/04/2016 Distribuído ao Deputado Gil Lancaster
16/05/2016 Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/06/2016 Publicada a Deliberação da Comissão Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 01.06.2016. (DA. pág. 11)
04/06/2016 Publicado o Parecer nº 837/2016, da Comissão Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
06/06/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/06/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/06/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/06/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
15/06/2016 Encaminhado ao Comandante da 3ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Itapevi, Ofício SGP nº 3211, de 2016, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.06.2016, da referida Moção.
21/06/2016 Arquive-se
02/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.009
02/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/05/2016 837 / 2016 favorável favorável Gil Lancaster Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 3211 Ofício   (visualizar documento Oficio
Total: 1 ocorrência(s)
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