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Projeto
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Projeto de lei nº 125 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
125 / 2016
Ementa
Dispõe sobre o envio de relatórios contendo informações de atendimento a ocorrências em acidentes rodoviários no transporte de produtos perigosos no Estado.
Data de Publicação
09/03/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores
ACIDENTE, ENVIO, ESTADO DE SÃO PAULO, INFORMAÇÃO, PRODUTO PERIGOSO, RELATÓRIO, RODOVIA ESTADUAL, RODOVIA FEDERAL, RODOVIA MUNICIPAL, SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 22/08/2023 - Recebido do relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Tramitação
Data
Descrição
09/03/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/03/2016
10/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
11/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
14/03/2016
Pauta de 3ª sessão.
15/03/2016
Pauta de 4ª sessão.
16/03/2016
Pauta de 5ª sessão.
17/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/03/2016
Distribuído ao Deputado Carlos Cézar.
22/06/2016
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2016
Concedida Vista ao Deputado
Delegado Olim
.
02/08/2016
Devolvido da Vista.
10/08/2016
Concedida Vista ao Deputado
Geraldo Cruz
.
31/08/2017
Devolvido da Vista.
13/09/2017
Concedida vista ao Dep.
Professor Auriel
.
17/10/2017
Devolvido da Vista.
17/10/2017
Recebido do Deputado
Professor Auriel
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
25/10/2017
Concedida Vista ao Deputado
Luiz Turco
.
01/12/2017
Devolvido da vista
06/12/2017
Documento não deliberado 17a Reunião Ordinária da Comissão
20/12/2017
Concedida Vista ao Deputado
Márcio Camargo
.
02/03/2018
Devolvido da Vista.
07/03/2018
Concedida Vista ao Deputado
Carlos Cezar
.
15/06/2018
Devolvido da Vista.
28/06/2018
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
.
27/07/2018
Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/11/2018
Publicado parecer nº 1211, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo . (D.A. pág. 13)
21/11/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/12/2018
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
25/03/2019
Devolvido sem voto
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
Teonilio Barba
08/05/2019
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/05/2019
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
22/05/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Teonilio Barba
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/05/2019
Publicado Parecer nº 473/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 14)
28/05/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/10/2019
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
13/02/2020
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/09/2020
Concedida vista ao Deputado
Marcio da Farmácia
03/09/2020
Devolvido da vista
02/06/2021
Distribuído ao Deputado
Marcio da Farmácia
13/03/2023
Devolvido sem voto
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Luiz Claudio Marcolino
22/08/2023
Recebido do relator, Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/07/2018
1211 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Fernando Cury
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/05/2019
473 / 2019
favorável
favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Teonilio Barba
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
Professor Auriel
Voto do relator
favorável, na forma do substitutivo da CCJR
Ricardo Mellão
Voto do relator
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Luiz Claudio Marcolino
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos Cezar
Total: 0 ocorrência(s)
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