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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 99 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 99 / 2016
Ementa Institui o Programa Estadual de Ações Corretivas nas Rodovias no Estado.
Data de Publicação 01/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE, CADASTRAMENTO, CORREÇÃO, DEFEITO, ESTADO DE SÃO PAULO, ESTRADA, MAPEAMENTO, MONITORAMENTO, PERIGO, PREVENÇÃO, REFORMA, RODOVIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/03/2016
02/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
04/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
07/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
08/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
09/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/03/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
17/05/2016 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
25/05/2016 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
18/11/2016 Devolvido da vista
23/11/2016 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
30/08/2017 Devolvido da vista
30/08/2017 Recebido do Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável
13/09/2017 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
20/10/2017 Recebido do Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável
20/10/2017 Devolvido da vista
25/10/2017 Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
01/12/2017 Devolvido da vista
06/12/2017 Concedida vista ao Deputado Roberto Tripoli
12/12/2017 Devolvido da vista
20/12/2017 Concedida vista ao Deputado Márcio Camargo
02/03/2018 Devolvido da vista
07/03/2018 Concedida vista ao Deputado Feliciano Filho
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
15/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.183
15/05/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável Professor Auriel  
Voto em separado favorável Geraldo Cruz  
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares  
Total: 0 ocorrência(s)
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