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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 64 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
64 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.276 / 2016
Ementa
Dá a denominação de "Professora Luzia Valcira Valentini Minutti" ao trevo localizado no km 594 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Adamantina.
Data de Publicação
19/02/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores
ADAMANTINA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 294, TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/08/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/02/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/02/2016
22/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
23/02/2016
Pauta de 2ª sessão.
24/02/2016
Pauta de 3ª sessão.
25/02/2016
Pauta de 4ª sessão.
26/02/2016
Pauta de 5ª sessão.
07/03/2016
Juntado a este o
Projeto de Lei nº 1348/2014
, para fins de instrução.
07/03/2016
Anexado o
Projeto de lei 1348/2014
.
08/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
09/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/03/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
20/04/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
27/04/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/05/2016
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
11/05/2016
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/05/2016
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/05/2016
Publicados os Pareceres: nº 822, de 2016, da Comisão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 823, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 18 e 19)
26/05/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 24.05.2016. (DA. pág. 19)
30/05/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/06/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/06/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/06/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
03/06/2016
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
06/06/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
10/06/2016
Publicado o Parecer n° 868/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA, pág. 11)
10/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
13/06/2016
Pauta de 2ª sessão.
14/06/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/06/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/06/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3314/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.630, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de junho de 2016.
17/06/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.630. (DA. pág. 11)
17/06/2016
Aguardando Sanção
07/07/2016
Publicada a Lei nº 16.276, de 06.07.2016. (DOE I pág. 03)
08/07/2016
Arquive-se
02/08/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.100
02/08/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
24/05/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
08/06/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/04/2016
822 / 2016
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2016
823 / 2016
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Luiz Fernando T. Ferreira
Comissão de Transportes e Comunicações
06/06/2016
868 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/06/2016
Autógrafo
31630
Autógrafo ao Projeto de lei numero 64/2016
Fernando Capez
2
07/07/2016
Lei
16276
Governador
3
Ofício
3314
Ofício ao Projeto de lei numero 64/2016
Total: 3 ocorrência(s)
1
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