Projeto de Lei n° 69, de 2016 ( PL 69 / 16 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 69 /2016

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	69 / 2016
Transformado em Norma	Lei nº 17.101 / 2019
Ementa	Dá a denominação de "Wilson Albertinazzi" ao Pontihão localizado no km 398+240m da Rodovia Assis Chateaumbriand - SP 425, sobre as águas do Rio do Peixe, na divisa dos municípios de Parapuã e Martinópolis.
Data de Publicação	20/02/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, MARTINÓPOLIS (MUNICÍPIO), PARAPUÃ (MUNICÍPIO), PONTILHÃO, RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
20/02/2016	Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/02/2016
23/02/2016	Pauta de 1ª sessão.
24/02/2016	Pauta de 2ª sessão.
25/02/2016	Pauta de 3ª sessão.
26/02/2016	Pauta de 4ª sessão.
29/02/2016	Pauta de 5ª sessão.
01/03/2016	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
01/03/2016	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/03/2016	Distribuído ao Deputado Professor Auriel
15/09/2016	Devolvido sem voto
20/02/2019	Distribuído ao Deputado João Caramez
26/02/2019	Recebido com voto do relator João Caramez favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019	Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/03/2019	Publicado Parecer nº 109, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 11)
08/03/2019	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/04/2019	Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
02/05/2019	Recebido com voto do relator Vinícius Camarinha favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/05/2019	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/05/2019	Publicado Parecer nº 333, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o referido Projeto de lei, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto como originalmente apresentado. (D.A., pág. 13)
10/05/2019	Publicada a Deliberação, da Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A., pág. 14)
10/05/2019	Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/05/2019	Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/05/2019	Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/05/2019	Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, prejudicado o Projeto.
15/05/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/05/2019	Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2019	Distribuído a Deputada Marta Costa
16/05/2019	Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2019	Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
08/06/2019	Publicado o Parecer nº 558, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
10/06/2019	Pauta de 1ª sessão.
11/06/2019	Pauta de 2ª sessão.
13/06/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 910/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.656, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 11 de junho de 2019.
14/06/2019	Publicado o autógrafo nº 32.656. (D.A., pág. 17)
14/06/2019	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
02/07/2019	Publicada Retificação do Autógrafo nº 32.656, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 14.06.2019. (D.A, pág. 8)
05/07/2019	Publicada a Lei nº 17.101, de 04 de julho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
12/08/2019	Arquive-se.
30/08/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.219
30/08/2019	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
26/02/2019	109 / 2019	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	João Caramez	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2019	333 / 2019	favorável	favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Vinicius Camarinha	Comissão de Transportes e Comunicações
16/05/2019	558 / 2019	propondo redação final	propondo redação final	Marta Costa	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	14/06/2019	Autógrafo	32656	Autógrafo ao Projeto de lei numero 69/2016	Cauê Macris
2	05/07/2019	Lei	17101		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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