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Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 2 /2016
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
2 / 2016
Ementa
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério de Minas e Energia a adoção de urgentes providências a fim de que fiscalize a extração do Nióbio, a venda às grandes siderúrgicas do país, a denúncia de que as reservas nacionais estão sendo "dilapidadas" e de que o país está "perdendo bilhões" ao não controlar o preço do produto. Parecer nº 662, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
05/02/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
PREÇO DE VENDA, RECURSO MINERAL, SIDERURGICAS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/02/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 05/02/2016
11/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
12/02/2016
Pauta de 2ª sessão.
15/02/2016
Pauta de 3ª sessão.
16/02/2016
Pauta de 4ª sessão.
17/02/2016
Pauta de 5ª sessão.
18/02/2016
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
19/02/2016
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/02/2016
Distribuído ao Deputado
Luiz Turco
09/03/2016
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
22/03/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável à moção, na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/03/2016
Publicado Parecer nº 520, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a Moção na sua forma original. (DA. pág. 12)
24/03/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 22.03.2016. (DA. pág. 12)
28/03/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/03/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/03/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
31/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/04/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
08/04/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/04/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
15/04/2016
Publicado Parecer nº 662, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 22)
15/04/2016
Pauta de 1ª sessão.
18/04/2016
Pauta de 2ª sessão.
25/04/2016
Encaminhado Ofício SGP n.º 2227/2016 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
09/08/2016
Publicado Ofício nº 57/2016, do Ministério das Minas e Energia, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 08)
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.005
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
22/03/2016 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/03/2016
520 / 2016
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo
Luiz Turco
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08/04/2016
662 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
2227
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
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