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Projeto
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Projeto de lei nº 1539 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1539 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.633 / 2018
Ementa
Institui o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção do HIV/AIDS.
Data de Publicação
04/12/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, MÊS DE, PREVENÇÃO, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
04/12/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/12/2015
07/12/2015
Pauta de 1ª sessão.
08/12/2015
Pauta de 2ª sessão.
09/12/2015
Pauta de 3ª sessão.
10/12/2015
Pauta de 4ª sessão.
11/12/2015
Pauta de 5ª sessão.
14/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/12/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/12/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
25/02/2016
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
03/03/2016
Entrada na Comissão de Saúde
08/03/2016
Distribuído ao Deputado
Luiz Fernando Machado
31/03/2016
Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável, pela Comissão de Saúde
05/04/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Luiz Fernando Machado
, favorável
05/04/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/04/2016
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
03/06/2016
Recebido do relator, Deputado
Vaz de Lima
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
25/08/2016
Redistribuído ao Deputado
Paulo Correa Jr
02/09/2016
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Carlão Pignatari
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 7)
27/09/2016
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Correa Jr
, favorável
07/12/2016
181ª Sessão ordinária - Aprovado requerimento de urgência
07/12/2016
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/12/2016
Publicados os Pareceres de nº 1362/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1363/2016, da Comissão de Saúde e de nº 1364/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição. (DA. págs. 13 e 14)
10/12/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
06/12/2017
182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
06/12/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/12/2017
183ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
07/12/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/12/2017
183ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto.
07/12/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
13/12/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2402/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.093, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de dezembro de 2017.
13/12/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/12/2017
Publicado o Autógrafo nº 32.093. (D.A. pág. 16)
14/12/2017
Aguardando Sanção
06/01/2018
Publicada a Lei nº 16.633, de 05 de janeiro 2018. (DOE-I pág. 01)
27/02/2018
Arquive-se
28/09/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.102
28/09/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/03/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/04/2016 - Comissão de Saúde
30/11/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/02/2016
1362 / 2016
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/03/2016
1363 / 2016
favorável
favorável
Luiz Fernando Machado
Comissão de Saúde
27/09/2016
1364 / 2016
favorável
favorável
Paulo Correa Jr
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Vaz de Lima
1
14/12/2017
Autógrafo
32093
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1539/2015
Cauê Macris
2
06/01/2018
Lei
16633
Governador
3
Ofício
2402
Ofício ao Projeto de lei numero 1539/2015
4
02/09/2016
Req. Urgência
Institui o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção do HIV/AIDS.
Carlão Pignatari
Total: 4 ocorrência(s)
1
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