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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Processo Nº 7872 / 2015
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
7872 / 2015
Data Autuação
13/11/2015
Objeto
Propostas orçamentárias relativas aos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, em atendimento ao artigo 5º da
Lei 4595/1985
, pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo-DAESP.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
DAESP-Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 30/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046
Tramitação
Data
Descrição
12/11/2015
Autuado e Protocolado
12/11/2015
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
13/11/2015
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
17/11/2015
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
01/02/2016
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Somente uma conclusão inarredável se apresenta da análise dos números apresentados, consistente no fato de que o investimento e melhoramento dos aeroportos estaduais não é prioridade para o Governo do Estado de São Paulo, prejudicando não só a economia paulista como a vida dos cidadãos que precisam se utilizar da malha aeroviária estadual para questões de trabalho e de lazer. Deste modo, lamentavelmente só esta a este Deputado, na qualidade de Relator, tomar conhecimento da documentação contida no Processo RGL 7872, de 2015, por não haver tempo hábil a tomar-se nenhuma outra providência senão seu arquivamento.
24/05/2018
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019
Devolvido sem voto
06/08/2020
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
18/05/2021
Devolvido sem voto
07/06/2021
Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
18/04/2023
Devolvido sem voto
19/06/2023
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
08/08/2023
Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 7872, de 2015, extemporaneamente apresentada e recomenda o arquivamento do presente processo. .
25/10/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 7872, de 2015, extemporaneamente apresentada e recomenda o arquivamento do presente processo.
01/11/2023
Publicado o Parecer nº 1438, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação contida no referido Processo, extemporaneamente apresentada e recomenda o seu arquivamento. (D.A., pág. 213)
01/11/2023
Arquive-se
30/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046
30/11/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
25/10/2023 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1438 / 2023
que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 7872, de 2015, extemporaneamente apresentada e recomenda o arquivamento do presente processo.
Valdomiro Lopes
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
Somente uma conclusão inarredável se apresenta da análise dos números apresentados, consistente no fato de que o investimento e melhoramento dos aeroportos estaduais não é prioridade para o Governo do Estado de São Paulo, prejudicando não só a economia paulista como a vida dos cidadãos que precisam se utilizar da malha aeroviária estadual para questões de trabalho e de lazer. Deste modo, lamentavelmente só esta a este Deputado, na qualidade de Relator, tomar conhecimento da documentação contida no Processo RGL 7872, de 2015, por não haver tempo hábil a tomar-se nenhuma outra providência senão seu arquivamento.
Luiz Fernando T. Ferreira
[total:0 ocorrência(s)]
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