SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1469 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1469 / 2015
Ementa
Altera a
Lei nº 15.659, de 2015
, que regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.
Data de Publicação
13/11/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores
ALTERAÇÃO, CADASTRO, CONSUMIDOR, CRÉDITO, EXCLUSÃO, INCLUSÃO, LEI, NOME
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
13/11/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 13/11/2015
16/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
17/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
18/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
19/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
20/11/2015
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado
João Paulo Rillo
. (DA. pág. 12)
23/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
24/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
25/11/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
02/12/2015
Distribuido ao Deputado
Roque Barbiere
09/12/2015
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 1519/2015
ao Projeto de lei nº 1469/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
09/12/2015
Anexado o
Projeto de lei 1519/2015
.
05/02/2016
Recebido do relator, Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário aos
PL 1469/2015
e
PL 1519/2015
12/02/2016
Publicado Requerimento, da autora, solicitando retirada da referida propositura. (DA. pág. 09)
17/02/2016
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão
20/02/2016
Publicado Despacho: Deferidos os pedidos de retirada dos Projetos de Lei nº 1469/2015 e 1519/2015, nos termos do artigo 176, caput, do Regimento Interno. Arquivem-se. (DA. pág. 14)
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.090
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário aos PL 1469/2015 e PL 1519/2015
Roque Barbiere
1
20/11/2015
Emenda de Pauta
1
João Paulo Rillo
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala