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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1386 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1386 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.158 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública o Núcleo de Artes Cênicas Sebastian, com sede em Osasco.
Data de Publicação 24/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores OSASCO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/10/2015
27/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
28/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
29/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
03/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
04/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
06/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
09/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/11/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
11/12/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/02/2016 Publicado o Parecer nº 64, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
06/02/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 03.02.2016. (DA. pág. 11)
11/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 383/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.508, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de fevereiro de 2016.
19/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.508. (DA. pág. 14)
20/02/2016 Aguardando Sanção
12/03/2016 Publicada a Lei nº 16.158, de 11.03.2016. (DOE I pág. 03)
16/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.089
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2015 64 / 2016 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2016 Autógrafo 31508 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1386/2015 Fernando Capez  
2 12/03/2016 Lei 16158 Governador  
3 Ofício 383 Ofício ao Projeto de lei numero 1386/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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