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Projeto
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Projeto de lei nº 1303 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1303 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a realização do Teste de Triagem Neonatal, na modalidade ampliada, em Espectromia de Massa em Tandem (EIM), em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do Estado.
Data de Publicação
01/10/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores
ALTERAÇÃO, DIAGNÓSTICO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, HOSPITAL, MATERNIDADE, METABOLISMO, NEONATAL, REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 12/03/2019 - 24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
Tramitação
Data
Descrição
01/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/10/2015
02/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
05/10/2015
Pauta de 2ª sessão.
06/10/2015
Pauta de 3ª sessão.
07/10/2015
Pauta de 4ª sessão.
08/10/2015
Pauta de 5ª sessão.
13/10/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/10/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/10/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
22/10/2015
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
29/10/2015
Entrada na Comissão de Saúde
03/11/2015
Distribuído ao Deputado
André do Prado
05/11/2015
Publicado Ofício nº 332/2015, da Câmara Municipal de Itapólis, encaminhando cópia da Moção nº 24/2015, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 17)
12/11/2015
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde
01/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André do Prado
, favorável
01/12/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
10/12/2015
Distribuído ao Deputado
Paulo Correa Jr
26/02/2016
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Correa Jr
, favorável
08/03/2016
Publicados os Pareceres: nº 360, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 361, de 2016, da Comissão da Saúde e nº 362, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 12)
08/03/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/02/2018
Publicada a Mensagem A-nº 016/2019, do Senhor Governado do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. págs. 45 e 46)
12/12/2018
60ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência
12/12/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
13/12/2018
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Gilmaci Santos
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei , se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10)
13/12/2018
61 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
14/12/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/12/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1487/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.451, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de dezembro de 2018.
20/12/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.451. (D.A. pág. 06)
21/12/2018
Aguardando Sanção
17/01/2019
Publicada a Mensagem A-nº 016/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto Lei. (D.O.E., pág. 03)
02/02/2019
Publicada a Mensagem A-nº 016/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto Lei. (D.A., pág. 45)
04/02/2019
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/02/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/02/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
12/03/2019
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
Votação nas Comissões
28/10/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/10/2015
360 / 2016
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/11/2015
361 / 2016
favorável
favorável
André do Prado
Comissão de Saúde
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/12/2018
Autógrafo
32451
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1303/2015
Cauê Macris
2
13/12/2018
Req. Urgência
Gilmaci Santos
3
02/02/2019
Veto Total
/2019
Mensagem nº 016/2019
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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