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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1315 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1315 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.296 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública o Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG, com sede em Divinolândia.
Data de Publicação 03/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Davi Zaia , Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores DIVINOLÂNDIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/10/2015
06/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
07/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
09/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
15/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
16/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
05/11/2015 Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
20/11/2015 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1437/2015 ao Projeto de lei 1315/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
20/11/2015 Anexado o Projeto de lei 1437/2015.
27/11/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
18/04/2016 Anexado aos autos, documentação solicitada pelo Relator
19/04/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
28/04/2016 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
16/05/2016 Anexado aos autos, documentação solicitada pelo Relator
17/05/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/05/2016 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
16/06/2016 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
22/06/2016 Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Davi Zaia e Barros Munhoz, solicitando a retificação do Projeto de lei em epígrafe, para constar como coautor da propositura o Deputado Barros Munhoz. (DA. pág. 13)
22/06/2016 Publicado Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de Lei em epígrafe. (DA. pág. 15)
23/06/2016 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Barros Munhoz, solicitando a retirada da Projeto de lei nº 1437/2015. (DA. pág. 15)
24/06/2016 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, caput, do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 13)
24/06/2016 Desentranhado
27/06/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/07/2016 Publicado o Parecer nº 1010, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 16 e 17)
01/07/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 29.06.2016. (DA. pág. 17)
01/07/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/08/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/08/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/08/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
11/08/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4065/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.678, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de agosto de 2016.
11/08/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/08/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.678. (DA. pág. 09)
12/08/2016 Aguardando Sanção
30/08/2016 Publicada a Lei nº 16.296, de 29.08.2016. (DOE-I pág. 01)
02/09/2016 Arquive-se.
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.112
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/06/2016 1010 / 2016 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Carlos Cezar  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Rodrigo Moraes  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar  
1 30/08/2016 Lei 16296 Governador  
2 Ofício 4065 Ofício ao Projeto de lei numero 1315/2015  
3 22/06/2016 Req. Urgência Davi Zaia, Barros Munhoz  
Total: 3 ocorrência(s)
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