Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6649 / 2015

Referências

Documento Processo CFC   (não existe documento)
Número RGL 6649 / 2015
Data Autuação 24/09/2015
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CETESB
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 27/11/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.038

Tramitação

Data Descrição
24/09/2015 Autuado e Protocolado
24/09/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
25/09/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
29/09/2015 Distribuído ao Deputado Abelardo Camarinha
20/10/2015 Recebido do relator, Deputado Abelardo Camarinha, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Os documentos presentes nos autos atendem às exigências contidas no artigo 5º da supracitada legislação. E, assim, diante do exposto, tomamos conhecimento da documentação apresentada pela CETESB, relativa ao exercício de 2016, e propomos o arquivamento do Processo RGL n° 6649, de 2015.
07/03/2018 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
23/10/2018 Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação apresentada pela CETESB, relativa ao exercício de 2016, e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 6649, de 2015.
26/04/2019 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
03/05/2019 Recebido com voto do relator Wellington Moura que toma conhecimento da documentação apresentada pela CETESB, relativa ao exercício de 2016, e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 6649, de 2015., pela Comissão de Fiscalização e Controle
17/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, que toma conhecimento da documentação apresentada pela CETESB, relativa ao exercício de 2016, e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 6649, de 2015.
23/10/2019 Publicado o Parecer nº 1373, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento dos autos. (D.A., pág. 41)
23/10/2019 Arquive-se.
27/11/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.038
27/11/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1373 / 2019 que toma conhecimento da documentação apresentada pela CETESB, relativa ao exercício de 2016, e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 6649, de 2015. Wellington Moura Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Os documentos presentes nos autos atendem às exigências contidas no artigo 5º da supracitada legislação. E, assim, diante do exposto, tomamos conhecimento da documentação apresentada pela CETESB, relativa ao exercício de 2016, e propomos o arquivamento do Processo RGL n° 6649, de 2015. Abelardo Camarinha   (visualizar documento
Voto do relator que toma conhecimento da documentação apresentada pela CETESB, relativa ao exercício de 2016, e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 6649, de 2015. Wellington Moura   (visualizar documento
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar