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Projeto
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Projeto de lei nº 1260 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1260 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.418 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Vereador Jacyr Dinofre" à passarela localizada no km 72 + 538m da Rodovia Anhanguera, em Louveira.
Data de Publicação
18/09/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alexandre Pereira
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, LOUVEIRA (MUNICÍPIO), PASSARELA, RODOVIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
18/09/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 18/09/2015
21/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
22/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
23/09/2015
Pauta de 3ª sessão.
24/09/2015
Pauta de 4ª sessão.
25/09/2015
Pauta de 5ª sessão.
28/09/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/09/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/09/2015
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
05/10/2015
Devolvido do Relator Deputado
Milton Vieira
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
19/05/2016
Distribuído a Deputada
Marta Costa
29/11/2016
Recebido com voto do relator Marta Costa favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/12/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/12/2016
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
15/12/2016
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/02/2017
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/02/2017
Publicados os Pareceres: nº 4, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 5, de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 14 )
16/02/2017
Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 14.02.2017. (DA. pág. 16 )
16/02/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/02/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/02/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/02/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/02/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
08/03/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
21/04/2017
Publicado o Parecer nº 219/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 7)
24/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
25/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
27/04/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1058/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.865, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de abril de 2017.
27/04/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/04/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.865. (DA. pág. 10)
28/04/2017
Aguardando Sanção
20/05/2017
Publicada a Lei nº 16.418, de 19.05.2017. (DOE-I pág. 01)
30/06/2017
Arquive-se.
07/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.021
07/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/02/2017 - Comissão de Transportes e Comunicações
19/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/03/2017
219 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2016
4 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2016
5 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Milton Vieira
1
28/04/2017
Autógrafo
31865
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1260/2015
Cauê Macris
2
20/05/2017
Lei
16418
Governador
3
Ofício
1058
Ofício ao Projeto de lei numero 1260/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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