SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Moção nº 88 /2015
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
88 / 2015
Ementa
Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como para os líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2013, que dispõe sobre a demarcação e a legitimação de posse para fins de regularização fundiária rural de interesse social de áreas ocupadas por agricultores familiares, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível. (Em anexo as Moções nº 94 e 135, de 2015).
Data de Publicação
09/09/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
,
André do Prado
,
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
APROVAÇÃO, DEMARCAÇÃO DE TERRA, PROJETO DE LEI, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/09/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/09/2015
10/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
11/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
14/09/2015
Pauta de 3ª sessão.
15/09/2015
Pauta de 4ª sessão.
16/09/2015
Pauta de 5ª sessão.
17/09/2015
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
17/09/2015
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
01/10/2015
Publicado o Despacho: Junte-se a
Moção nº 94/2015
à
Moção nº 88/2015
nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 21)
01/10/2015
Anexado o
Moção 94/2015
.
02/10/2015
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
27/11/2015
Publicado Despacho: Junte-se a
Moção nº 135/2015
à
Moção nº 88/2015
, ao qual se encontra anexada a
Moção 94/2015
, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
27/11/2015
Anexado o
Moção 135/2015
.
16/12/2015
Distribuído ao Deputado
Raul Marcelo
31/03/2016
Recebido com voto do relator Raul Marcelo favorável à aprovação das moções 88/2015, 94/2015 e 135/2015, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/05/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/05/2016
Publicado Parecer nº 727, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos, da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre as moções nºs 88, 94 e 135, todas de 2015, aprovadas as Moções nºs 88/2015, 94/2015 e 135/2015, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
07/05/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos, da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 03.05.2016. (DA. pág. 9)
09/05/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/05/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/05/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/05/2016
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/05/2016
Encaminhado Ofício SGP nº 2601/2016 à Presidência do Senado Federal.
06/06/2016
Arquive-se
02/08/2016
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 08)
20/09/2016
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 08)
08/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.014
08/10/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/03/2016
727 / 2016
favorável
favorável à aprovação das moções 88/2015, 94/2015 e 135/2015
Raul Marcelo
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
2604
Ofício
2
Ofício
2603
Ofício
3
Ofício
2602
Ofício
4
Ofício
2601
Ofício
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental