Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6136 / 2015

Referências

Documento Processo CFC   (não existe documento)
Número RGL 6136 / 2015
Data Autuação 28/08/2015
Objeto Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência Metropolitana de Campinas-AGEMCAMP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) AGEMCAMP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 01/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.035

Tramitação

Data Descrição
28/08/2015 Autuado e Protocolado
03/09/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
04/09/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
10/09/2015 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
24/09/2015 Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, visto que tal documentação chegou a esta Comissão apenas em agosto/2015, toma conhecimento das mencionadas propostas orçamentárias, referentes aos exercícios de 2013 a 2015 (enviadas intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à AGEMCAMP, após o que, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6136, de 2015.
26/04/2019 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
03/05/2019 Recebido com voto do relator Jorge Caruso ratificando sua manifestação de fls. 62 a 63, que toma conhecimento das mencionadas propostas orçamentárias, referentes aos exercícios de 2013 a 2015 (enviadas intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à AGEMCAMP, após o que, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6136, de 2015., pela Comissão de Fiscalização e Controle
13/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, ratificando sua manifestação de fls. 62 a 63, que toma conhecimento das mencionadas propostas orçamentárias, referentes aos exercícios de 2013 a 2015 (enviadas intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à AGEMCAMP, após o que, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6136, de 2015.
27/06/2019 Juntado ofício CFC nº 016/2019, que encaminha cópia do parecer à AGEMCAMP
29/06/2019 Publicado o Parecer nº 747, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o envio de ofício à Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP e o arquivamento do referido Processo. (D.A., pág. 14)
01/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.035
01/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
747 / 2019 ratificando sua manifestação de fls. 62 a 63, que toma conhecimento das mencionadas propostas orçamentárias, referentes aos exercícios de 2013 a 2015 (enviadas intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à AGEMCAMP, após o que, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6136, de 2015. Jorge Caruso Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que, visto que tal documentação chegou a esta Comissão apenas em agosto/2015, toma conhecimento das mencionadas propostas orçamentárias, referentes aos exercícios de 2013 a 2015 (enviadas intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à AGEMCAMP, após o que, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6136, de 2015. Jorge Caruso   (visualizar documento
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