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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6092 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6092 / 2015
Data Autuação 28/08/2015
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2008,2009,2011 e 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Oncocentro de São Paulo-ONCOCENTRO.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 17/06/2021 Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verifica que a Fundação Oncocentro de São Paulo - ONCOCENTRO ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída nos exercícios de 2008, 2009, 2011 e 2012, e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 6092 de 2015.

Tramitação

Data Descrição
27/08/2015 Autuado e Protocolado.
08/09/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
09/09/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
10/09/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
10/09/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
23/09/2015 Devolvido do Relator Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota que solicita o envio de ofício à presidência da fundação Oncocentro, para que seja remetida a esta Comissão a indicação da remuneração individualizada dos administradores nos anos de 2008, 2009, 2011 e 2012 e o prazo de mandato de cada um.
29/09/2015 Juntado Ofício CFC 104/2015 à Fundação Oncocentro de São Paulo solicitando informações complementares.
08/10/2015 Junta de Ofício FOSP nº 082/2015 da Fundação Oncocentro de São Paulo, enviando informações complementares. Ao Relaor
03/11/2015 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verifica que a Fundação Oncocentro de São Paulo ¿ ONCOCENTRO - ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída nos exercícios de 2008, 2009, 2011 e 2012, e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 6092, de 2015.
04/08/2020 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
08/02/2021 Devolvido sem voto
09/06/2021 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
17/06/2021 Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verifica que a Fundação Oncocentro de São Paulo - ONCOCENTRO ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída nos exercícios de 2008, 2009, 2011 e 2012, e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 6092 de 2015.
21/10/2021 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021 Devolvido da vista
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verifica que a Fundação Oncocentro de São Paulo - ONCOCENTRO ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída nos exercícios de 2008, 2009, 2011 e 2012, e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 6092 de 2015. Edson Giriboni  
Voto do relator que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verifica que a Fundação Oncocentro de São Paulo - ONCOCENTRO - ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída nos exercícios de 2008, 2009, 2011 e 2012, e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 6092, de 2015. Luiz Fernando Machado  
Cota que solicita o envio de ofício à presidência da fundação Oncocentro, para que seja remetida a esta Comissão a indicação da remuneração individualizada dos administradores nos anos de 2008, 2009, 2011 e 2012 e o prazo de mandato de cada um. Luiz Fernando Machado  
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