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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1213 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1213 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.218 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Morroagudense de Amparo ao Idoso - Lar Feliz", em Morro Agudo.
Data de Publicação 03/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, MORRO AGUDO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 03/09/2015
04/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
14/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
14/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/09/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
24/09/2015 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/10/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
20/10/2015 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
02/12/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
18/12/2015 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
01/03/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
15/03/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/03/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/03/2016 Publicado Parecer nº 524, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 13 e 14)
29/03/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 23.03.2016. (DA. pág. 15)
29/03/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/03/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/03/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/04/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
07/04/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1751/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.571, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 31 de março de 2016.
07/04/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/04/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.571. (DA. pág. 12)
08/04/2016 Aguardando Sanção
03/05/2016 Publicada a Lei nº 16.218, de 02.05.2016. (DOE-I pág. 01)
17/05/2016 Arquive-se.
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.125
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/03/2016 524 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
Cota solicitando a documentação faltante ao autor Antonio Salim Curiati  
1 08/04/2016 Autógrafo 31571 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1213/2015 Fernando Capez  
2 03/05/2016 Lei 16218 Governador  
3 Ofício 1751 Ofício ao Projeto de lei numero 1213/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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