Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5896 / 2015

Referências

Documento Processo CFC   (não existe documento)
Número RGL 5896 / 2015
Data Autuação 21/08/2015
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercíco de 2010, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CDHU
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 02/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.035

Tramitação

Data Descrição
21/08/2015 Autuado e protocolado.
24/08/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
24/08/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2015 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
24/09/2015 Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, toma conhecimento da documentação apresentada (intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CDHU, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 5896, de 2015.
08/05/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019 Devolvido sem voto
26/04/2019 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
03/05/2019 Recebido com voto do relator Jorge Caruso ratificando sua manifestação anterior, de fls.17 a 18, que, toma conhecimento da documentação apresentada (intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CDHU, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 5896, de 2015., pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, ratificando sua manifestação anterior, de fls.17 a 18, que, toma conhecimento da documentação apresentada (intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CDHU, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 5896, de 2015.
23/05/2019 Juntado ofício CFC nº 007/2019, que encaminha cópia do parecer à CDHU
24/05/2019 Publicado o Parecer nº 444, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo ciência a CDHU e arquivamento. (D.A., págs. 15 e 16)
02/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.035
02/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
444 / 2019 ratificando sua manifestação anterior, de fls.17 a 18, que, toma conhecimento da documentação apresentada (intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CDHU, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 5896, de 2015. Jorge Caruso Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que, toma conhecimento da documentação apresentada (intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CDHU, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 5896, de 2015. Jorge Caruso   (visualizar documento
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