Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5861 / 2015

Referências

Documento Processo CFC   (não existe documento)
Número RGL 5861 / 2015
Data Autuação 20/08/2015
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CETESB
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 02/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.035

Tramitação

Data Descrição
20/08/2015 Autuado e protocolado.
24/08/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
24/08/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2015 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
17/12/2015 Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Ao examinar os autos, verifica-se que a documentação de fls. 2 a 75 preenche a referida exigência da lei que regulamenta a matéria. Assim sendo, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da CETESB para o exercício de 2013 e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 5861, de 2015.
05/03/2018 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
23/10/2018 Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB relativa ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 5861, de 2015
26/04/2019 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
03/05/2019 Recebido com voto do relator Wellington Moura ratificando a manifestação anterior, de fls. 76, que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB relativa ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 5861, de 2015., pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, ratificando a manifestação anterior, de fls. 76, que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB relativa ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 5861, de 2015.
24/05/2019 Publicado o Parecer nº 442, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento. (D.A., pág. 15)
02/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.035
02/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
442 / 2019 ratificando a manifestação anterior, de fls. 76, que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB relativa ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 5861, de 2015. Wellington Moura Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Ao examinar os autos, verifica-se que a documentação de fls. 2 a 75 preenche a referida exigência da lei que regulamenta a matéria. Assim sendo, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da CETESB para o exercício de 2013 e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 5861, de 2015. Fernando Cury   (visualizar documento
Voto do relator que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB relativa ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 5861, de 2015 Wellington Moura   (visualizar documento
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