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Projeto
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Projeto de lei nº 1040 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1040 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.388 / 2017
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Crer Para Viver - ONG", em Suzano.
Data de Publicação
27/06/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
SUZANO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
27/06/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 27/06/2015
30/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
01/07/2015
Pauta de 2ª sessão.
03/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
04/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
05/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
06/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
07/08/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2015
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
20/08/2015
Devolvido do Relator Deputado
Professor Auriel
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
19/10/2015
Juntado a este o
Projeto de Lei nº 885/2014
, para fins de instrução.
11/12/2015
Juntado aos Autos o pedido de documentação faltante ao autor.
14/06/2016
Anexado aos autos documentos solicitados pelo Relator.
14/06/2016
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
04/07/2016
Anexado aos Autos a juntada de informações complementares.
04/08/2016
Devolvido do Relator Deputado
Professor Auriel
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/08/2016
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
19/11/2016
Anexado aos Autos documentação faltante solicitada pelo Relator.
21/11/2016
Redistribuído ao Deputado
Professor Auriel
01/12/2016
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/12/2016
Publicado Parecer nº 1654, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
16/12/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 07.12.2016. (DA. pág. 54)
16/12/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/12/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/12/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2017
Em fase de elaboração de minuta de autografo.
14/02/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 222/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.813, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de dezembro de 2016
14/02/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/02/2017
Publicado Autógrafo nº 31.813. (DA. pág. 13)
15/02/2017
Aguardando Sanção
04/03/2017
Publicada a
Lei n° 16.388, de 03 de março de 2017
. (DOE, pág. 01)
10/03/2017
Arquive-se
26/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.128
26/10/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/12/2016
1654 / 2016
favorável
favorável
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Professor Auriel
Cota
solicitando a documentação faltante
Professor Auriel
1
15/02/2017
Autógrafo
31813
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1040/2015
Fernando Capez
2
04/03/2017
Lei
16388
Governador
3
Ofício
222
Ofício ao Projeto de lei numero 1040/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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