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Projeto
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Projeto de lei nº 956 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
956 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.955 / 2019
Ementa
Institui o "Dia do Policial da Rota" - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar.
Data de Publicação
12/06/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
12/06/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/06/2015
15/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
16/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
17/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
18/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
19/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
22/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
23/06/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
06/08/2015
Recebido do relator, Deputado
Rodrigo Moraes
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
12/08/2015
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015
Concedida vista a Deputada
Ana do Carmo
14/04/2016
Devolvido da vista
26/04/2016
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
09/11/2016
Recebido do relator, Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
22/11/2016
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 740/2016
ao
Projeto de lei nº 956/2015
, nos termos do artigo 179, §1º. Da XIV CRI. (DA. pág. 11)
22/11/2016
Anexado o Projeto de lei 740/740.
06/12/2016
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
05/10/2017
Devolvido do Relator Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo que o
PL nº 740, de 2016
, seja desanexado do
PL nº 956, de 2015
, para que possam tramitar separadamente
18/10/2017
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
28/11/2017
Devolvido da vista
06/12/2017
Aprovada a cota do Deputado
Gilmaci Santos
, propondo que o
PL nº 740, de 2016
, seja desanexado do
PL nº 956, de 2015
, para que possam tramitar separadamente
14/12/2017
Publicado o Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 956/2015 e 740/2016. (DA. pág. 16)
14/12/2017
Desentranhado o
Projeto de lei 740/2016
.
14/12/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/12/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
17/05/2018
Devolvido sem voto
17/05/2018
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
26/06/2018
Devolvido sem voto
28/06/2018
Distribuído ao Deputado
João Caramez
01/11/2018
Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Caramez
, favorável
09/11/2018
Publicado Parecer nº 1092, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
13/11/2018
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
22/11/2018
Distribuído ao Deputado
Ed Thomas
05/12/2018
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
12/12/2018
Aprovado conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
08/02/2019
Publicado Parecer nº 5, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(D.A. pág. 8)
08/02/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 12/12/2018. (D.A. pág. 8)
08/02/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/02/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/02/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
22/02/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 123/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.489, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2019.
23/02/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/02/2019
Publicado Autógrafo nº 32.489. (D.A. pág. 6)
23/02/2019
Aguardando Sanção
20/03/2019
Publicada a Lei nº 16.955, de 19.03.2019. (DOE-I pág. 01)
26/03/2019
Arquive-se.
13/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.171
13/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
06/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2018 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/11/2018
1092 / 2018
favorável
favorável
João Caramez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/12/2018
5 / 2019
favorável
favorável
Ed Thomas
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Rodrigo Moraes
Voto do relator
contrário
Geraldo Cruz
Cota
propondo que o PL nº 740, de 2016, seja desanexado do PL nº 956, de 2015, para que possam tramitar separadamente
Gilmaci Santos
1
23/02/2019
Autógrafo
32489
Autógrafo ao Projeto de lei numero 956/2015
Cauê Macris
2
20/03/2019
Lei
16955
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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