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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 40 /2015
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
40 / 2015
Ementa
Apela para o Senhor Presidente da Câmara dos Deputados para que agilize a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 2967/2004, que versa sobre que a proibição do porte de "armas brancas".
Data de Publicação
02/06/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores
PORTE DE ARMA, PROIBIÇÃO, PROJETO DE LEI
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/06/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 02/06/2015
03/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
08/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
09/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
10/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
11/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
12/06/2015
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
16/06/2015
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
05/08/2015
Distribuído ao Deputado
Ed Thomas
03/09/2015
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/09/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/09/2015
Publicado Parecer nº 1086, de 2015, da Comissão de segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovada a moção conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
22/09/2015
Publicada a deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 14.09.2015. (DA. pág. 18)
22/09/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/09/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/09/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/09/2015
Em fase de elaboração de minuta de ofício
02/10/2015
Encaminhado Of. SGP n.º 5113/15 à Presidência da Câmara dos Deputados.
06/10/2015
Arquive-se.
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.004
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
15/09/2015 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/09/2015
1086 / 2015
favorável
favorável
Ed Thomas
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
5113
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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