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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 892 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 892 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.984 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Francisco Domingues de Oliveira" ao viaduto localizado no km 314,4 da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, em Marília.
Data de Publicação 02/06/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Abelardo Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MARÍLIA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/06/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 02/06/2015
03/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
12/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
11/11/2015 Devolvido sem voto.
17/11/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes.
01/02/2017 Devolvido sem voto.
02/02/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel.
08/03/2017 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/04/2018 Publicada a Lei nº 16.984, de 02 de abril de 2019. (D.O.E. I pág. 1)
05/12/2018 159ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
05/12/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/12/2018 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o voto do relator Ricardo Madalena, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo relator
06/12/2018 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Caio França, solicitando, nos termos regimentais que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)
11/12/2018 Publicado Parecer nº 1392, de 2018, da Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Transportes e Comunicações: Aprovado o Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, ficando prejudicado o projeto em sua redação original. (D.A. pág. 11)
11/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 5/12/2018. (D.A. pág. 12)
11/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/12/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/02/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
21/02/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
21/02/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
08/03/2019 Publicado Parecer nº 130, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 6)
08/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 216/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.535, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de março de 2019.
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.535. (D.A., pág. 16)
15/03/2019 Aguardando Sanção
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/04/2019 Publicada a Lei nº 16.984, de 02 de abril de 2019. (D.O.E. I pág. 1)
04/04/2019 Arquive-se
19/06/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.205
19/06/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2019 130 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/12/2018 1392 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo relator Ricardo Madalena Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Professor Auriel
1 15/03/2019 Autógrafo 32535 Autógrafo ao Projeto de lei numero 892/2015 Cauê Macris  
2 03/04/2019 Lei 16984 Governador  
3 06/12/2018 Req. Urgência Caio França  
Total: 3 ocorrência(s)
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