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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 39 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 39 / 2015
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde a adoção de providências no sentido de viabilizar a pronta localização, pelos Hemocentros, dos doadores inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Data de Publicação 28/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DOADOR, LOCALIZAÇÃO, MEDULA ÓSSEA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 28/05/2015
29/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
03/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2015 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
10/06/2015 Entrada na Comissão de Saúde
16/06/2015 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
06/08/2015 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Saúde
11/08/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/08/2015 Publicado Parecer nº 804, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 82 e 83)
15/08/2015 Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 11.08.2015. DA. pág. 83
17/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/08/2015 Em fase de elaboração de minuta de ofício
02/09/2015 Encaminhado Of. SGP n.º 4389/15 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
09/09/2015 Arquive-se.
22/09/2015 Publicado Ofício nº 2443/2015, da Presidência da República, manifestando-se sobre a mencionada Moção. (DA. pág. 11)
15/12/2015 Pulicado Ofício nº 612/2015, do Ministério da Saúde, manifestando-se acerca da mencionada Moção. (DA. pág. 10)
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.003
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/08/2015 804 / 2015 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 4389 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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