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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 616 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
616 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Comendador Rômulo Neves Baptista" ao viaduto localizado na Rodovia Raposo Tavares - SP 270, km 591+980m, entre os municípios de Presidente Bernardes e Santo Anastácio.
Data de Publicação
07/05/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PRESIDENTE BERNARDES (MUNICÍPIO), SANTO ANASTÁCIO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
07/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 07/05/2015
08/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
11/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
12/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
13/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
14/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
18/05/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/05/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
07/10/2015
Devolvido do Relator Deputado
Caio França
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo juntada do
PL 616/2015
ao
PL 561/2015
21/10/2015
Aprovada a cota do Deputado
Caio França
, propondo juntada do
PL 616/2015
ao
PL 561/2015
06/11/2015
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 616/2015
ao Projeto de lei nº 561 de 2015, nos termos do artigo 179, §1º da "XIV CRI". (DA. pág. 91)
06/11/2015
Anexado ao
Projeto de lei 561/2015
.
23/03/2016
Recebido com voto do relator André Soares contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/03/2016
Publicado Parecer nº 540, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o
Projeto de lei nº 561/2015
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 616/2015
, favorável ao
Projeto de lei nº 561/2015
, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao
Projeto de lei nº 616/2015
. (DA. pág. 14)
31/03/2016
Publicado Despacho: Desentranhe-se para tramitação autônoma, o
Projeto de lei nº 616, de 2015
, do
Projeto de lei nº 561, de 2015
. (DA. pág. 14)
31/03/2016
VOTAÇÃO PRÉVIA
11/04/2019
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33)
10/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.164
10/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
21/10/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/03/2016
540 / 2016
contrário
contrário
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo juntada do PL 616/2015 ao PL 561/2015
Caio França
Total: 0 ocorrência(s)
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