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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 528 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
528 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 15.876 / 2015
Ementa
Declara de utilidade pública o Centro de Convivência da Terceira Idade "Terra das Garças", em Guaratinguetá.
Data de Publicação
25/04/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores
GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
25/04/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 25/04/2015
28/04/2015
Pauta de 1ª sessão.
29/04/2015
Pauta de 2ª sessão.
30/04/2015
Pauta de 3ª sessão.
04/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
05/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
06/05/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
08/05/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
14/05/2015
Juntado a este Projeto de lei o
Projeto de lei nº 1268/2014
, para fins de instrução.
15/05/2015
Anexado o
Projeto de lei 1268/2014
.
25/05/2015
Devolvido sem voto
26/05/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
15/06/2015
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/08/2015
Publicado o Parecer nº 588, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 19)
04/08/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 30.06.2015. (DA. pág. 20)
04/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/08/2015
Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo.
14/08/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3838/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.174, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de agosto de 2015.
14/08/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/08/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.174. (DA. pág. 83)
15/08/2015
Aguardando Sanção
04/09/2015
Publicada a Lei nº 15.876, de 03.09.2015. (DOE-I pág. 3)
24/09/2015
Arquive-se.
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.077
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/06/2015
588 / 2015
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/08/2015
Autógrafo
31174
Autógrafo ao Projeto de lei numero 528/2015
Fernando Capez
2
04/09/2015
Lei
15876
Governador
3
Ofício
3838
Ofício ao Projeto de lei numero 528/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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