Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1463 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1463 / 2015
Data Autuação 01/04/2015
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação "Profº. Dr. Manoel Pedro Pimentel"-FUNAP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNAP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 24/08/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.040

Tramitação

Data Descrição
01/04/2015 Autuado e Protocolado.
06/04/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/04/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
15/02/2016 Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, apesar de a lei orçamentária de 2014 já se encontrar aprovada e executada, toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à FUNAP, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 01463, de 2015.
22/05/2018 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
17/07/2018 Devolvido sem voto
14/06/2021 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
16/08/2021 Recebido do Relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à FUNAP, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 01463, de 2015..
21/10/2021 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021 Devolvido da vista
14/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, que toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à FUNAP, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 01463, de 2015.
20/06/2023 Publicado o Parecer nº 529, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovando como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, que toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à FUNAP, após o que propõe o arquivamento do referido Processo. (D.A., pág. 11)
23/06/2023 Juntado Oficio CFC 001/2023 à FUNAP
23/06/2023 Arquive-se.
24/08/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.040
24/08/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
529 / 2023 que toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à FUNAP, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 01463, de 2015. Barros Munhoz Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que, apesar de a lei orçamentária de 2014 já se encontrar aprovada e executada, toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à FUNAP, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 01463, de 2015. Pedro Tobias  
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala