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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1461 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1461 / 2015
Data Autuação 01/04/2015
Objeto Proposta Orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CETESB
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 19/02/2020 Recebido do relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que manifesta-se para que esta Comissão tome conhecimento da proposta orçamentária da CETESB referente ao exercício 2015 e promova o arquivamento do Processo RGL n° 1461/2015.

Tramitação

Data Descrição
01/04/2015 Autuado e Protocolado.
06/04/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/04/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
17/12/2015 Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Tendo-se em vista que a documentação apresentada se refere ao orçamento do ano em curso, tendo chegado apenas em abril de 2015, e já tendo sido aprovada em dezembro de 2014 a lei orçamentária para o ano corrente ¿ da qual consta a previsão orçamentária da CETESB para 2015 ¿ tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CETESB, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 1.461, de 2015
05/03/2018 Distribuído ao Deputado João Caramez
24/04/2018 Devolvido sem voto
04/05/2018 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
19/03/2019 Devolvido sem voto
12/09/2019 Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
19/02/2020 Recebido do relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que manifesta-se para que esta Comissão tome conhecimento da proposta orçamentária da CETESB referente ao exercício 2015 e promova o arquivamento do Processo RGL n° 1461/2015.
21/10/2021 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021 Devolvido da vista

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que manifesta-se para que esta Comissão tome conhecimento da proposta orçamentária da CETESB referente ao exercício 2015 e promova o arquivamento do Processo RGL n° 1461/2015. Rafa Zimbaldi  
Voto do relator Tendo-se em vista que a documentação apresentada se refere ao orçamento do ano em curso, tendo chegado apenas em abril de 2015, e já tendo sido aprovada em dezembro de 2014 a lei orçamentária para o ano corrente - da qual consta a previsão orçamentária da CETESB para 2015 - tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CETESB, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 1.461, de 2015 Fernando Cury  
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