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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 594 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 594 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.348 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Instituição Espiritualista Casa da Esperança", na Capital.
Data de Publicação 06/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 06/05/2015
07/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/05/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 917/2014, para fins de instrução.
28/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
02/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/06/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
14/10/2015 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
08/03/2016 Redistribuído ao Deputado André Soares
08/03/2016 Enviado de PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES para Gabinete André Soares (guia 2508/2016)
09/03/2016 Recebido por Gabinete André Soares (Guia 2508/2016)
17/05/2016 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
29/06/2016 Anexado aos autos documentos solicitados pelo Relator.
30/06/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
24/11/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/12/2016 Publicado Parecer nº 1332, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
06/12/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 30.11.2016. (DA. pág. 11)
06/12/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/12/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/12/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5748/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.730, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de dezembro de 2016.
14/12/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/12/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.730. (DA. pág. 27)
15/12/2016 Aguardando Sanção
31/12/2016 Publicada a Lei nº 16.348, de 30.12.2016. (DOE-I, pág. 01)
06/01/2017 Arquive-se
14/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.038
14/11/2017 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/11/2016 1332 / 2016 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor André Soares  
Cota solicitando a documentação faltante André Soares  
1 15/12/2016 Autógrafo 31730 Autógrafo ao Projeto de lei numero 594/2015 Fernando Capez  
2 31/12/2016 Lei 16348 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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